Coisa Julgada Na Investigacao De Paternidade Livraria Do Advogado
Na terceira edição, o autor concluiu a tese sobre coisa julgada na investigação de paternidade, acrescentando que, como o ser humano é um ser tridimensional, genético, afetivo e ontológico, devem ser ...
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Comentarios A Constituicao Federal - Direitos E Garantias Fundamentais - Art.5? A 17? Livraria Do Advogado
Estes comentários enfrentam, pela primeira vez, em forma de livro, as questões que envolvem a promulgação da Emenda Constitucional n.16, de 4 de junho de 1997.
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Comentarios A Constituicao Federal - Ordem Economica E Financeira - Art.170 A 192 Livraria Do Advogado
A obra busca dar um apanhado mais técnico e abrangente do tema objetivo do livro. Neste, retomam-se as questões pertinentes à política fundiária urbana e rural, aos princípios atinentes à atividade ec...
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Comentarios A Constituicao Federal - Principios Fundamentais - Art.1º A 4º Livraria Do Advogado
Este é o primeiro volume da coleção em que o autor pretende comentar todos os artigos do texto constitucional de 1988, já com as alterações produzidas pelas Emendas Constitucionais aprovadas e, inclus...
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Compendio De Direito Tributario E Ciencia Das Financas Livraria Do Advogado
A obra iniciou-se de anotações das aulas de Direito Tributário e de Ciência das Finanças, e destina-se à utilização de estudantes dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Administração Pública e Di...
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Comunicacao E Direito - Volume 1 Livraria Do Advogado
A presente coleção tem como objetivo o estudo das possibilidades de interação entre a Arte e o Direito. Com isso, busca novas formas de observação do Direito a partir de um olhar externo - o da Arte. ...
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Concorrencias E Licitacoes No Mercosul Livraria Do Advogado
É o primeiro livro a tratar sobre vícios e defeitos nas concorrências internacionais dos Países Membros do Mercosul. Forte apoio para advogados e empresários brasileiros que enfrentam concorrências de...
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Consideracoes Sobre As Causas Da Grandeza Dos Romanos E Da Sua Decadencia - 2ª Ed Saraiva Jur
Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade...
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Condicoes E Possibilidades Eficaciais Dos Direitos Fundamentais Sociais - Os Desafios Do Poder Judiciario No Brasil Livraria Do Advogado
A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qual a atuação possível que se pode esperar e exigir do Poder Judiciário frente a eles. Tais Direitos, ...
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Condominio Edilicio - Teoria E Pratica Livraria Do Advogado
A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacif...
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Confianca E Contradicao - A Proibicao Do Comportamento Contraditorio No Direito Privado Livraria Do Advogado
Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportam...
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Constitucionalismo E Cidadania - Volume 10 - Por Uma Jurisdicao Constitucional Democratica Livraria Do Advogado
Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de qu...
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Constitucionalismo Em Tempos De Globalizacao - Volume 9 Livraria Do Advogado
A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compromisso axiológico substantivo.
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Constituicao E Cidadania Livraria Do Advogado
O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, ...
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Constituicao E Ciencias Criminais - Estudos Em Homenagem Aos 15 Anos Da Fundacao Escola Superior Da Defensoria Publica Do Rio Grande Do Sul Livraria Do Advogado
A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo de Defensores Públicos, virou realidade, na esteira da própria Defensoria Pública, que aos poucos con...
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Constituicao E Poder - Limites Da Politica No Estado De Direito Livraria Do Advogado
Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites ...
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Constituicao E Publicidade - Sobre Os Limites E Possibilidades Do Controle Jurisdicional Da Publicidade Pessoal Livraria Do Advogado
A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilícita praticada pelo administrador, percorrendo um caminho que vai desde a conceituação dos princípios constitucionais ...
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Constituicao, Crise E Cidadania Livraria Do Advogado
O livro demonstra as relações da crise política e jurídica com o Direito Constitucional e a Cidadania. Procura entreabrir pequenas janelas ao assumir a tese de que o Direito Constitucional, com as nos...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 11 - Anuario Do Programa De Pos-graduacao Em Direito Da Unisinos Livraria Do Advogado
Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para o Direito e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está o...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 2 - Anuario 2005 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Os artigos desse segundo volume refletem uma clara opção do curso que paulatinamente vai se consolidando: a de criar uma área de reflexão no Direito aquecida fundamentalmente pela filosofia através de...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 3 - Anuario 2006 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Os artigos desse terceiro volume, apesar dos distanciamentos que os marcam, em função das peculiaridades formativas de seus autores e da faticidade de cada um, possuem um fio condutor que marca a orga...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 4 - Anuario 2007 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Os trabalhos aqui apresentados possibilitam a elaboração de construções teóricas que buscam não apenas compreender as estruturas regulatórias contemporâneas mas, sobretudo fornecer ferramentas que apo...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 5 - Anuario 2008 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Este Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS ( PPGD) de 2008, demarca mais um momento de sucesso deste projeto consolidado de ensino de alto nível. Tendo o Direito Público desdobra...
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Constituicao, Sistemas Sociais E Hermeneutica - Volume 6 - Anuario 2009 - Mestrado E Doutorado Livraria Do Advogado
Da leitura dos trabalhos aqui reunidos pode-se ter a dimensão das preocupações que pautam os trabalhos acadêmicos da UNISINOS na área do Direito, em permanente compromisso com a interrogação dos probl...
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Conteudo Interno Da Sentenca - Eficacia E Coisa Julgada Livraria Do Advogado
Contribui para a discussão de questões conceituais sobre a coisa julgada, buscando comentar todas as definições que envolvem o tema. Após incursão no âmago do conteúdo das sentenças, o autor busca dec...
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Contrato De Parceria Rural - Doutrina, Jurisprudencia E Pratica Livraria Do Advogado
A obra demonstra a existência de um sistema contratual próprio a gerir as relações agrárias, com uma forte gerência estatal de cunho social, onde está o contrato de parceria rural. Traz jurisprudência...
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Contrato Internacional De Transferencia De Tecnologia - Patente E Know-how Livraria Do Advogado
A Série Direito e Comércio Internacional pretende introduzir no Brasil o estudo sistemático das fontes e instrumentos do Direito do Comércio Internacional, através de uma visão prática e dinâmica, a s...
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Contratos Agrarios E Sustentabilidade Ambiental Livraria Do Advogado
Esta obra é a contribuição de Liane Tabarelli para um dos temas que mais desperta a atenção na contemporaneidade: o cruzamento das exigências do desenvolvimento sustentável com a sustentabilidade econ...
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Contratos Empresariais - Compra E Venda Empresarial Livraria Do Advogado
Esta obra, tendo em conta a escassez, pode-se dizer que inaugura a doutrina em âmbito nacional. Registra uma nova forma de abordar as matérias, ou seja, a mesma dos acórdãos nos tribunais. No início d...
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Contribuicoes Previdenciarias - Sobre A Remuneracao Livraria Do Advogado
Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autor...
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Contribuicoes Sociais - Desvio De Finalidade E Seus Reflexos No Direito Financeiro E No Direito Tributario Livraria Do Advogado
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências par...
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Controle De Constitucionalidade Das Leis - Acao Direta De Inconstitucionalidade - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justa...
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